Processo 19558/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/01/2003 15:02
Autuado em 20/01/2003 15:02
Oficio de encaminhamento 026/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 101/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   101/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   101/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 101/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 10:06 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:18 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
03/02/2006 14:29 GCRI  
30/01/2006 11:52 DP  
14/12/2005 14:54 DG  
12/12/2005 09:20 SMPjTC Parecer nº 16003/2005 - aprovação
25/05/2005 10:07 DAT Instrução nº 6194/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
18/03/2005 09:09 DP Processo em remessa externa
20/01/2003 15:02 DAT Informação nº 367/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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